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Heráclito Fontoura Sobral Pinto


Advogado famoso pela luta em favor da causa democrática, travada incansavelmente ao longo de sua notável carreira, quando manteve constante presença na imprensa por seu desempenho na defesa de clientes polêmicos, como Graciliano Ramos, Plínio Salgado e Carlos Marighela. Ficou mundialmente famoso ao invocar a lei de proteção aos animais para defender dois dirigentes comunistas, Luís Carlos Prestes e Harry Berger, em 1935. Notabilizou-se ao ganhar a causa da missão chinesa presa logo após o golpe de 1964.

Em 1980, encontraram uma bomba-relógio de 1,5 quilo, em seu escritório. Conhecido sobretudo pelo seu mais absoluto destemor em relação aos governos militares, no comício do dia 10 de abril de 1984, na Candelária, Rio de Janeiro, milhares de pessoas obedeceram ao seu pedido de silêncio para ouvirem ele enunciar o artigo 1º da Constituição: "Todo o poder emana do povo e em seu nome é exercido". Heráclito Fontoura Sobral Pinto formou-se em 1918 na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro, de 1924 a 1928 foi procurador criminal da República e preso em 1932 por fazer oposição a Getulio Vargas durante a Revolução Constitucionalista.

Sobral Pinto voltou às grades em 1968, já com 75 anos de idade, em virtude da implantação do AI-5. Praticava o catolicismo com grande dedicação, recebeu a medalha de Rui Barbosa e a medalha Sobral Pinto, criada em Minas Gerais em sua homenagem. Escreveu "Lições de Liberdade" em 1977 e "Porque Defendo os Comunistas" em 1979. Defendeu seu último réu em 1990, já aos 96 anos e com 73 de carreira. O réu era o primeiro-tenente da FAB, Milton Macaro, cassado em 1980. Ganhou a causa. Heráclito Fontoura Sobral Pinto faleceu aos 98 anos, em 30 de novembro de 1991.

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